Processo 778451/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 12/01/2023 15:39
Autuado em 12/01/2023 15:39
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 204/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   204/ 2023 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2023 Acórdão   204/ 2023 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Interessado MUNICÍPIO DE IMBITUVA
Interessado MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2023 16:58 do Protocolo 778451/22
28/03/2023 08:22 do Protocolo 778451/22
24/03/2023 09:04 do Protocolo 778451/22
23/03/2023 18:13 do Protocolo 778451/22
23/03/2023 11:38 do Protocolo 778451/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão nº 204/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
01/02/2023 2913 Termo de Redistribuição de Processo nº 723/2023
16/01/2023 2901 Termo de Distribuição de Processo nº 91/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 17:02 DP  
01/06/2023 10:32 GP Despacho Processual Diverso nº 1872/2023 -
02/05/2023 13:36 CMEX Informação nº 2178/2023 -
26/04/2023 17:22 CGF Despacho Processual Diverso nº 312/2023 -
12/04/2023 15:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 345/2023 -
21/03/2023 10:03 DP Certidão Diversa nº 222/2023 -
13/02/2023 09:03 STP Acórdão nº 204/2023 -
12/01/2023 15:44 GP  
12/01/2023 15:38 DP  

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